Perguntas e respostas sobre imóveis em Malta
Os estrangeiros podem comprar imóveis em Malta?
Em resumo
Sim. Os estrangeiros podem comprar imóveis em Malta. Os cidadãos da UE que residem em Malta há pelo menos cinco anos compram nas mesmas condições que os locais; os restantes precisam normalmente de uma autorização AIP e têm de cumprir um preço mínimo.
Em detalhe
Fora de uma Special Designated Area, os compradores de fora da UE e os compradores da UE ainda sem cinco anos de residência precisam de uma autorização de Aquisição de Bens Imóveis (AIP). O imóvel tem de ultrapassar um preço mínimo, atualmente cerca de 175,000 euro para um apartamento e 295,000 euro para uma casa, e só pode ser usado como residência do próprio comprador, não podendo ser arrendado.
Dentro de uma Special Designated Area (por exemplo Tigne Point, Portomaso, Fort Cambridge ou Mercury Towers) não há autorização AIP nem preço mínimo, e o imóvel pode ser arrendado. Os não residentes podem, em geral, deter um imóvel fora de uma SDA. Verifique a sua situação exata com a calculadora de elegibilidade AIP, e leia o guia de compra para o processo completo.
Perguntas relacionadas
Os estrangeiros precisam de autorização para comprar em Malta?
Os compradores de fora da UE, e os compradores da UE residentes há menos de cinco anos, precisam de uma autorização AIP fora das Special Designated Areas. Dentro de uma SDA não é exigida autorização.
Os estrangeiros podem arrendar imóveis que compram em Malta?
Os imóveis comprados ao abrigo de uma autorização AIP destinam-se ao uso próprio do proprietário e não podem ser arrendados. Os imóveis numa Special Designated Area podem ser arrendados.