Calculadora de imposto de selo Malta
Calcule exatamente o imposto de selo a pagar na compra de imóvel residencial em Malta, incluindo a isenção de primeiro comprador e as taxas reduzidas de Gozo e UCA.
Imposto total
€ 7.500
Taxa efetiva de 2,14% sobre o preço de compra
- Taxa base
- 5%
- Imposto antes das deduções
- € 17.500
- Isenção para comprador de primeira habitação
- -€ 10.000
Calendário de pagamento
Apenas estimativas. O imposto do selo final é calculado pelo notário na escritura e pode diferir quando se aplicam benefícios adicionais, terrenos agrícolas, transmissões de empresas ou isenções de regimes especiais.
Custo total de comprar um imóvel em Malta (para além do imposto do selo)
O imposto do selo é uma das sete rubricas distintas que uma compra de imóvel em Malta normalmente gera. O custo total de fecho situa-se habitualmente entre 4 e 6 por cento do preço acordado para um comprador da UE fora de uma SDA, e entre 5 e 7 por cento para um comprador de fora da UE que precise de uma licença AIP e possa recorrer a um crédito habitação em moeda estrangeira. Use esta tabela como lista de verificação ao definir o orçamento.
| Rubrica de custo | Intervalo típico | Notas |
|---|---|---|
| Imposto do selo | 0% a 5% | Use a calculadora acima. Taxas reduzidas em Gozo (2%) e nas UCA (2,5%); isenção para comprador de primeira habitação nos primeiros 200.000 EUR. |
| Honorários do notário | 1% a 2% | Definidos pela tabela do Notarial Council. Incluem pesquisas, redação e registo. O notário atua como o profissional responsável pela transmissão do imóvel. |
| Pesquisas no registo predial (Land Registry) | 300 a 600 EUR | Pesquisas de título e arquitetónicas encomendadas pelo notário. Cobradas ao custo, à parte dos honorários do notário. |
| Licença AIP | 0 ou 233 EUR | Apenas se precisar de uma AIP. Use a calculadora de elegibilidade AIP indicada acima. |
| Comissão bancária e avaliação | 0,5% a 1,5% | Apenas em caso de financiamento. Comissão de abertura do banco mais taxa de avaliação. Os bancos malteses dispensam periodicamente a avaliação em promoções. |
| Comissão da agência imobiliária | 0% (comprador) | Em Malta, é o vendedor que paga a comissão da agência (normalmente 5% + IVA). O comprador não paga nada à agência. |
| Arquiteto ou perito | 300 a 1.500 EUR | Opcional, mas fortemente recomendado para imóveis mais antigos ou houses of character. Independente da pesquisa estrutural do notário. |
Num apartamento de 350.000 EUR no centro de Malta, com a taxa padrão de imposto do selo de 5%, o custo total ronda normalmente os 372.000 EUR numa compra a pronto ou os 376.000 EUR com um crédito habitação de 90%, antes de qualquer taxa AIP.
Exemplos práticos: imposto do selo em cenários reais de Malta
Três cenários realistas com o imposto do selo efetivamente devido em cada um, calculado pelo mesmo motor que a calculadora utiliza.
Exemplo 1: comprador de primeira habitação, apartamento em Sliema, 350.000 EUR
Um cidadão da UE que compra o seu primeiro imóvel em Malta paga 0% de imposto do selo sobre os primeiros 200.000 EUR (isenção FTB) e 5% sobre os restantes 150.000 EUR. Imposto do selo total: 7.500 EUR (taxa efetiva de 2,1%). Pago como 1.500 EUR no konvenju e 6.000 EUR na escritura.
Exemplo 2: comprador de segunda habitação, townhouse em Mosta, 280.000 EUR
Uma família maltesa que troca a sua primeira casa paga os 5% padrão sobre a totalidade dos 280.000 EUR (14.000 EUR) e depois pede o reembolso de comprador de segunda habitação de 3.000 EUR do imposto pago sobre o imóvel vendido. Imposto do selo líquido: 11.000 EUR (taxa efetiva de 3,9%). O reembolso é pedido ao Commissioner for Revenue após a escritura.
Exemplo 3: comprador de fora da UE na SDA Pendergardens, 600.000 EUR
Um comprador dos EUA ou do Reino Unido que compre dentro de uma Área Designada Especial não paga taxa de licença AIP nem está sujeito a um preço mínimo, mas o imposto do selo aplica-se normalmente: a taxa padrão de 5% sobre 600.000 EUR equivale a 30.000 EUR (sem isenção FTB, uma vez que o comprador tem imóveis noutro país). Pago como 6.000 EUR no konvenju e 24.000 EUR na escritura.
Como funciona o imposto do selo em Malta
O imposto do selo (duty on documents) é pago pelo comprador em cada transmissão de bens imóveis em Malta. A taxa depende da zona do imóvel, do seu estatuto como comprador e de o imóvel se qualificar para algum regime de benefício ativo.
- Determine a taxa base. 5% é a taxa padrão. Os imóveis em Áreas de Conservação Urbana pagam 2,5%. Os imóveis residenciais comprados em Gozo pagam 2% ao abrigo do regime de incentivo ativo de Gozo.
- Aplique o seu estatuto de comprador. Os compradores de primeira habitação estão isentos sobre os primeiros 200.000 EUR. Os compradores de segunda habitação que substituem a sua residência principal recebem um reembolso até 3.000 EUR do imposto pago sobre a habitação anterior.
- Pague 20% no konvenju e 80% na escritura. O imposto do selo divide-se em dois pagamentos: 20% a título provisório no contrato-promessa (konvenju, assinado com o seu notário) e os restantes 80% na escritura pública de compra e venda.
Taxas de imposto do selo por cenário
| Cenário | Taxa | Notas |
|---|---|---|
| Compra padrão | 5% | Aplica-se à maioria das transações residenciais entre partes independentes. |
| Comprador de primeira habitação | 0% / 5% | 0% sobre os primeiros 200.000 EUR, taxa em vigor acima desse valor. Apenas para residência principal única. |
| Comprador de segunda habitação | 5% | Taxa padrão, com reembolso até 3.000 EUR do imposto pago sobre a residência principal anterior. |
| Imóvel em Gozo | 2% | Taxa reduzida em vigor ao abrigo do regime de imóveis de Gozo (apenas residencial). |
| Imóvel em UCA | 2.5% | Taxa reduzida para imóveis em Áreas de Conservação Urbana, incluindo a maioria das moradas de Valletta e Mdina. |
Perguntas frequentes sobre o imposto do selo
Qual é a taxa padrão do imposto do selo em Malta?
5% do preço de compra para imóveis residenciais. Aplicam-se taxas reduzidas em Gozo (2%) e nas Áreas de Conservação Urbana (2,5%), e os compradores de primeira habitação estão isentos sobre os primeiros 200.000 EUR do valor.
Como funciona a isenção para compradores de primeira habitação?
Se o imóvel for a sua primeira compra de um imóvel residencial em Malta, os primeiros 200.000 EUR do preço de compra estão isentos de imposto do selo. Paga a taxa em vigor sobre qualquer valor acima desse montante. A isenção aplica-se uma única vez.
Como funciona o reembolso para compradores de segunda habitação?
Se estiver a substituir a sua residência principal (vender a antiga e comprar uma nova), pode pedir o reembolso do imposto pago anteriormente sobre o imóvel vendido, até ao limite de 3.000 EUR. O reembolso é processado pelo Commissioner for Revenue e está sujeito aos requisitos de prazos publicados no orçamento mais recente.
Porque é que o imposto do selo é mais barato em Gozo?
O governo maltês aplica uma taxa reduzida de 2% aos imóveis residenciais comprados em Gozo, no âmbito de um regime de incentivo ativo para apoiar a economia de Gozo. O regime é renovado em cada orçamento; consulte o site do Commissioner for Revenue para conhecer a data de validade atual.
O que é uma Área de Conservação Urbana (UCA)?
As UCA são zonas designadas pela Planning Authority para proteger o tecido urbano histórico de Malta. A maior parte de Valletta, Mdina, as Três Cidades e os centros históricos de localidades como Birgu e Naxxar situam-se dentro de uma UCA. Os imóveis numa UCA pagam 2,5% de imposto do selo em vez dos 5% padrão.
Quando se paga o imposto do selo?
20% a título provisório no contrato-promessa (o konvenju, assinado com um notário, normalmente com um sinal de 10%). Os restantes 80% são pagos na escritura pública de compra e venda, quando o título é efetivamente transmitido, juntamente com os honorários do notário e a eventual taxa da licença AIP.